Sobre nascer no Canadá e ser automaticamente Canadense

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Ah se vocês soubessem as mensagens que eu recebo por causa do blog… olha, tem tanta pergunta “estranha” que eu poderia escrever um livro, juro! Claro que tem também muita mensagem legal e quem me escreve sabe que eu adoro responder e conhecer a história de vocês (portanto, não deixem de me escrever). Bom, a razão de eu estar falando sobre mensagens é que eu já recebi mais de 50 (com certeza!) de pessoas que estavam grávidas (ou com as mulheres grávidas) e tinham pensado em vir para o Canadá fazer um curso qualquer ou mesmo passear só para o filho nascer aqui e ganhar a cidadania. Esta semana mesmo eu recebi 3 mensagens sobre isso e foi por causa disso que eu resolvi escrever este post. Dei uma pesquisada pela internet e vi que esta prática não é tão incomum como eu imaginei e há até matérias falando sobre isso nos Estados Unidos (clique aqui para ler). Antes de passar o que sei sobre o assunto vale enfatizar que não sou nenhuma expert em imigração ou cidadania, então se você tiver alguma dúvida além do que eu escreverei abaixo é quase certo que eu não conseguirei te responder. Mas vamos lá…

Nacionalidade e Cidadania

Antes de começar a falar sobre o assunto acho importante definir o que é nacionalidade e cidadania. A aquisição da nacionalidade pode ocorrer de forma originária adquirida pela pessoa natural com o nascimento ou posteriormente por naturalização. A cidadania, por sua vez, é o gozo do conjunto de direitos políticos concedido à pessoa natural, ou seja, é a participação econômica, social e política do cidadão de um Estado. Contudo, é necessária a condição de nacional para o exercício da cidadania, mas não é primordial ser cidadão para ser nacional. Sendo assim, todas as pessoas que nascem no Brasil possuem nacionalidade Brasileira e todas as pessoas que nascem no Canadá possuem nacionalidade Canadense. O que “pega” é a cidadania, que é o que muitas pessoas buscam ao imigrar para o Canadá.

Nascido no Canadá = Cidadão Canadense

No site do cic.gc.ca (que é o site do governo Canadense com informações sobre imigração e vida por aqui) você encontra vários critérios que fazem você ser um Canadense (clique aqui e veja todos). Entre eles há o critério de ter nascido no Canadá. Portanto, na teoria, qualquer um nascido no Canadá – salvo alguns casos muito específicos relacionados a aqueles que trabalham em serviços diplomáticos – alcança a cidadania canadense no nascimento. Esta tem sido a política Canadense desde 1947.

Filho nascido no Canadá de pais ilegais

Quando você lê os critérios para ser Canadense parece que o status de imigração dos pais no momento do nascimento da cidadania da criança canadense não é relevante para a elegibilidade da criança para a cidadania canadense. Uma criança nascida no Canadá com dois pais estrangeiros ilegais seria, portanto, considerado um cidadão canadense. No entanto, Seção 3 (2) da lei atual contém uma excepção à regra acima, pelo menos para pessoas nascidas no Canadá depois de 15 de fevereiro de 1977. Esta lei afirma que a cidadania canadense não é concedido a uma criança nascida no Canadá se, no momento do seu nascimento, nenhum de seus pais for cidadão canadense, residente permanente, agente diplomático ou empregado do governo do Canadá (esta informação foi retirada daqui, na página 6). Vale falar que quando seu filho nasce você deve registrar seu bebê e várias informações são necessárias – especialmente sobre os pais (clique aqui e veja mais sobre isso). É fundamental que os pais estejam com uma situação legal pois vários dados são requisitados, inclusive o SIN number dos pais.

Filho nascido no Canadá de pais com visto de turismo, de estudos ou de trabalho (i.e. sem status permanente)

Se levarmos em consideração a Seção 3 (2) da lei atual de imigração – citada anteriormente – os filhos de pais que não são canadenses ou residentes permanentes não possuem automaticamente a cidadania. Eu procurei muito sobre o assunto e vi vários fóruns com respostas diferentes – alguns usam a regra de que toda criança nascida no Canadá vira Canadense (independente da situação dos seus pais) e outros a seção que cito aqui. Eu realmente não sei qual é a resposta e gostaria de pedir a participação de vocês para tirar esta dúvida – para mim e outros leitores. Alguém conhece alguém nesta situação ou já passou por isso? Obrigada desde já.

Filho Canadense não dá direito à cidadania aos pais

Algumas das perguntas que recebi estavam relacionadas ao fato de que muita gente pensa que se tiver um filho por aqui o fato dele ser Canadense pode dar a eles automaticamente a cidadania. A resposta é não (e imaginem se fosse o contrário, imaginem como ia ter gente vindo ter filho por aqui). Além disso estes pais tem que pensar que a saúde é gratuita para cidadãos canadenses e residentes permanentes e somente estes poderão usufruir de outros benefícios como escolas públicas gratuitas.

E se os pais já conseguiram a cidadania Canadense mas querem ter os filhos perto da família no Brasil: os filhos serão automaticamente Canadenses?

A resposta a esta pergunta é: depende de cada caso. Se vocês clicarem aqui verão diferentes exemplos e a resposta para cada um deles. Em resumo se você é Canadense e tem seu filho fora do Canadá no geral seu filho será Canadense (porém como disse há algumas regras e vale a pena checar tudo com detalhes).

Filho de pais Brasileiros nascido no Canadá podem ter dupla nacionalidade?

No caso de um casal de brasileiros (ou quando um dos pais é brasileiro) seu filho pode sim ter dupla nacionalidade. Eu contei aqui como você pode fazer a certidão de nascimento Brasileira (no consulado do Brasil) e depois quando você for para o Brasil você deve ir em um cartório específico na cidade que você possui algum comprovante de residência para validar este documento (se os pais não possuem nenhum comprovante de residência devem ir até Brasília para fazer este registro).

Minha opinião

Os pais que pensam em vir para o Canadá para que seus filhos nasçam aqui e tenham a cidadania Canadense devem colocar na balança vários pontos (caso a regra seja aplicável a eles): o valor que irão pagar para ter seu filho aqui, o fato de estarem longe da família em um momento tão especial e delicado como este, o fato de não conhecerem muito o sistema de saúde daqui – que é beeeem diferente do Brasil – e que pode gerar estresse desnecessário para os pais (especialmente a mãe), o fato de somente o filho conseguir a cidadania canadense (e ter que voltar para o país de origem dos pais logo, não vivendo na cultura do Canadá), entre outros aspectos. As crianças Canadenses tem sim muitos benefícios mas como os pais não serão automaticamente Canadenses estes não podem morar aqui e as crianças acabam não podendo usufruir deste benefício. Há várias reportagens online falando de propostas de eliminar esta lei de “crianças nascidas no Canadá serem Canadenses” (como esta aqui) com a justificativa que as crianças tem que ter uma relação estreita com o país já que há um grandes gastos. Além de colocar tudo na balança acho importante entrar em contato com empresas de imigração e profissionais qualificados no assunto para tirar a dúvida de sua situação específica, que pode não se aplicar ao que escrevi.



Comentários

Hoje pretendo voltar pra lá tenho 19 anos, agora não sei como funciona pra validar minha conclusão do ensino médio, sei que tenho que dominar o inglês e tal, outra coisa que eu gostaria de saber é quanto um cidadão canadense paga na faculdade, e no college, sei que é por semestre mas não sei quanto um cidadão paga.

Eu nasci no Canadá tenho a certidão de nascimento como cidadão canadense, e tenho a certidão brasileira falando que nasci lá, na época meus pais tinham visto de turismo, e eles não pagaram um centavo com despesas médicas, foi tudo feito através de um órgão que cuidava dessa parte da saúde de imigrantes

Bom dia!!! Estou com algumas dúvidas. Eu sou casada com canadense tem 6 anos, somos casados legalmente tanto no Canadá , quanto no Brasil. Temos residência tanto em Quebec , quando em São Paulo. Estou grávida e minha gestão é um pouco de risco , estou bem no início. Sei que o sistema de saúde no Canadá deixa a desejar, por isso, pensei em ter meu filho em um hospital particular em São Paulo ( Santa Joana) porque decidi ter parto cesariano. Minha pergunta é; sei que temos bastante benefícios se eu for ter o meu filho no Canadá ,… Read more »

Oi Gabi… vou aplicar agora pra residir no Canadá através do Express Entry (esperando apenas a resposta da validação do diploma) e estou bem no início da gestação (descobri no dia 26/01/18). A minha dúvida é se eu conseguir chegar no Canadá já com sete meses de gravidez, eu conseguiria ter assistência médica e o parto já com o sistema público do Canadá ou se existe algum tipo de carência? Porque no caso eu teria o visto de residente. Obrigada pelos esclarecimentos do seu blog.. está me ajudando bastante.

Olá TD bom ? Eu pretendo ir para o Canadá o ano q vem ! Só q vou visto de turismo gostaria de saber se consigo alugar casa comprar carro e arrumar algum tipo de trabalho com o visto de turista ?