Como funciona a licença maternidade no Canadá

Hoje eu vou falar sobre um assunto que muitas pessoas me perguntam: a licença maternidade aqui no Canadá. Estou voltando da minha licença hoje, dia 8 de setembro – depois de 1 mês esperando a chegada do Thomas em setembro de 2015 e 11 meses cuidando do baby Thomas em casa – e resolvi escrever este post para deixar registrado aqui no blog como funciona este processo. Vale citar aqui que o Canadá possui uma das maiores licenças maternidades do mundo e este é mais um motivo ou incentivo de ter filhos por aqui (o que para muitos é mais um fator associado à ótima qualidade de vida do país). Antes de começar a escrever sobre a licença maternidade no Canadá eu gostaria de destacar aqui que pesquisei sobre licenças maternidade ao redor do mundo e fiquei horrorizada com o que vi: somente 34 países (incluindo o Canadá e o Brasil) cumprem a recomendação da Organização Internacional do Trabalho de conceder ao menos 14 semanas de licença à mãe com remuneração não inferior a dois terços do seu salário. Ainda, pesquisei sobre a licença maternidade do país vizinho – Estados Unidos – e me surpreendi que ele somente oferece 12 semanas de licença maternidade à mãe e sem remuneração. Gente, imagina deixar seu bebê de 3 meses para voltar ao trabalho? Não consigo nem imaginar. Acho que quando você pensa em imigrar tem que levar em consideração todos estes aspectos, mesmo que não seja casada ou não tenha planos de ter filhos ainda. Isso porque você pode conhecer alguém ou o “relógio biológico” pode bater e ai é legal saber como tudo funciona e estar preferencialmente em um país com leis justas. Ufa, que introdução grande! Vamos lá para as características da licença maternidade no Canadá.

Em primeiro lugar é importante saber que você pode receber a licença maternidade se tiver trabalhado por pelo menos 600 horas nas últimas 52 semanas e ter contribuído com o Employment Insurance. Não é necessário estar empregada para ter direito à licença. Vale falar que pais adotivos também podem requerer esta licença. Clique aqui e veja os critérios de elegibilidade.

A licença maternidade no Canadá é dividida em duas: a pregnancy leave e a parental leave. A pregnancy leave só pode ser tirada pela mãe e é de no máximo 17 semanas antes da data provável do parto ou a partir da data do nascimento do bebê. Clique aqui e veja as regras da maternity leave. Já o parental leave pode ser tirada pelo pai ou pela mãe e ter uma duração de no máximo 35 semanas. Neste caso os pais podem dividir a licença e eu acho este processo super justo e a cara do Canadá. Portanto, no Canadá a licença maternidade é de até 52 semanas (um ano) e parte da licença pode ser dividida com o marido.

Se o pai ou a mãe forem elegíveis para o program o benefício é igual a 55% da média de salário semanal do pai ou da mãe, até um montante máximo de C$537 por semana. Quando você aplicar para o processo aqui você irá informar as suas melhores 14 ou 22 semanas de pagamentos (semanas que você recebeu mais). Essa variação de 14 ou 22 semanas depende da província que você está (aqui em Ontario é 22 semanas). Clique aqui e veja mais sobre cálculo do valor que você irá receber. Vale falar aqui que quem paga as licenças é o governo e alguns empregadores tem como benefício um top-up (que é pagar um valor a mais do que o governo paga, algumas vezes para igualar ao salário normal dos pais).

Você aplica para requerer o benefício online (aqui) e vale citar que o processo é bem demorado. Você precisará ter seu cartão SIN (Social Insurance Number), dados da sua conta bancária (aonde o benefício será depositado, se você quiser que ele seja depositado na sua conta – há a opção de receber os cheques em casa) e dados do empregador, incluindo contra-cheques das semanas que você irá colocar no processo. Depois que você aplicar (e tudo estiver ok) você deve receber seu primeiro pagamento 28 dias depois que seu processo foi recebido.

Minha experiência

Quem me conhece sabe que eu adoro trabalhar e ser produtiva e quando pensava que iria ficar quase 1 ano em casa eu ficava um pouco nervosa e não queria (ju-ro!). Lembro que conversei com meus chefes e disse que achava que iria voltar da licença maternidade antes, e ambos – um homem e uma mulher – me disseram que eu iria mudar de idéia e que eu devia usufruir dos 12 meses que eu tinha direito. Eu acabei entrando de licença um mês antes do Thomas nascer pois eu não conseguia mais andar direito e não tinha mais condições de dirigir e trabalhar e meu retorno estava previsto para setembro/2016 (a foto abaixo é do bolo lindo que fez parte do meu chá de bebê surpresa no trabalho)

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Ai o Thomas nasceu e eu não vi o tempo passar… nos primeiros meses eu nem lembrava da minha licença ou que estava em casa com ele 24/7 por um período temporário. Porém os meses de calor foram chegando e eu fui começando a ficar nervosa, pois sabia que quando esquentasse eu ia voltar a trabalhar e não queria deixar meu bebê na creche… queria ficar mais e mais tempo com ele. Eu contei para vocês aqui no blog a saga que é conseguir uma vaga no daycare e tivemos muita sorte: consegui a creche que eu queria, mas bem antes do que havia planejado. Thomas começou no daycare no dia 25 de julho e por um lado foi bom, pois tivemos um mês todo de adaptação (ele ia poucas horas para a creche e não sofreu com a mudança). Mas junto com a creche veio mais um super gasto e a necessidade de eu ganhar 100% do meu salário. Em resumo, estou voltando para o trabalho feliz após ver meu bebê crescer forte e acompanhá-lo por 11 longos e intensos meses.

Vale ainda citar aqui que o trabalho do meu marido deu 2 semanas de licença – remuneradas – depois que o Thomas nasceu. Essas semanas não contaram na minha licença maternidade (isto é, não foram deduzidas das 52 semanas que tínhamos direito). Como meu marido tinha férias que precisava usar no ano de 2015 ele tirou a licença só em 2016 (ele tinha até 1 ano depois do nascimento do Thomas para tirar). Não sei se todos os trabalhos dão este direito para os pais, mas acho legal citar aqui.

Em resumo, apesar da licença maternidade no Canadá não dar o direito à mãe de receber 100% do salário o benefício é um dos mais longos do mundo – 52 semanas – e dá à mãe ou ao pai o privilégio de acompanhar o primeiro ano de vida de seu filho. Espero que tenham gostado do post e não deixem de comentar se tem algo a acrescentar sobre este assunto.



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Paula

Ola gabi, td bem? Peguei meu PR recentemente e estou a procura de emprego. Vc sabe se as 600hrs trabalhadas para ter o direito a maternidade tem q ser no msm emprego, ou no total independentd de qntd trabalhos vc teve? Tenho pesquisado iaso, e nao achei nenhuma reaposta conclusiva!! Brigada e mts bênçãos pros seus dois meninos!!

Kelly

Gabi, tudo bem?
Meu baby nasce agora dia 20, hoje 20 de março será o meu ultimo dia de trabalho. Estou fazendo a minha aplicação e surgiu a duvida. Eu tirarei as 52 semanas (17 semanas de EI maternity benefits+ 35 semanas de Standard parental benefits), aplicação é feita primeiro para o maternity e depois parental benefits? No site não tem a opção de aplicar para os dois juntos.

Luciana

Oi Gabi, tudo joia?

Voce sabe se residente temporario pode tirar a licença maternidade? No meu caso o nenen irá nascer um mes antes de terminar o meu visto de trabalho, depois disso meu esposo vai aplicar para o pgwp.

To super perdida, se souber de algum caso e puder compartilhar, super agradeço!!
Abraços!! :*

Marcus Santos

Parabéns, achei o artigo otimo e usei como referência para uma discussão, muito obrigado por compartilhar essa experiencia tão particular

Andrea de Paula

Oi Gaby pode me tirar uma dúvida?
Essas 600 horas de trabalho ou 52 semanas para ser elegível é contada antes da gravidez ou pode ser contada também durante? Por exemplo, trabalhei 4 meses e engravidei, continuo trabalhando durante minha gravidez, quando eu for ter o bebê já deu essa quantidade de semanas para ser elegível, isso conta?