Documentação do Bebê em Toronto

E agora, o que eu faço? Esta foi a pergunta que eu fiz quando o Thomas nasceu. Não, não estou me referindo ao fato de não saber o que fazer com um bebê tão pequeno, mas em relação aos documentos necessários para que meu pequeno Canadense estivesse registrado por aqui (afinal, outro país, outras regras). Aqui é um pouco diferente do Brasil e eu não tinha a mínima idéia do que deveríamos fazer para registrá-lo: cartório? Service Ontario? Fiz pesquisas na internet e descobri que é bem mais fácil do que imaginava (pelo menos a parte inicial). Abaixo fiz uma listinha do que você deve se preocupar assim que o bebê nasce, de como tirar o passaporte e o documento Brasileiro.

Cartão de saúde

A carteira de saúde de Ontario – OHIP – será o primeiro documento do seu bebê. Ainda no hospital você recebe um formulário para completar e fazer o cadastro. Você já sairá de lá com seu número (o formulário já tem o número do cartão e você destaca uma parte para sair usando na sua consulta de 48h pós-alta)> O cartão definitivo você recebe em casa cerca de 6 semanas após preencher o formulário.

**Vale falar que até mesmo pais que não tem o OHIP podem ter uma criança que seja elegível a ter o OHIP. Clique aqui e veja se seu filho se enquadra nesta categoria.

4 em 1: Registro de Nascimento, Certidão de Nascimento Canadense, SIN Number e Canada Child Benefits

O próximo documento, ou melhor, os próximos documentos que você deve se preocupar são: o registro de nascimento, a Certidão de nascimento, o SIN Number e a aplicação para ganhar benefícios do governo. Tudo isso é chamado 4-in-1 Newborn Bundle e é feito online e eu demorei mais ou menos 20 minutos para preencher tudo.

Para registrar seu bebê você precisa das seguintes informações (que geralmente vem descritas em um documento do relato do parto que você recebe do hospital):
– data de nascimento do bebê
– nome completo do bebê
– informação sobre os pais
– nome do hospital em que o bebê nasceu
– nome da pessoa (médica, enfermeira, midwife) que estava presente no momento do parto
– peso do bebê
– o número de semanas que durou a gestação

Tanto o registro de nascimento quando o SIN e o Canada Child Benefits são gratuitos. O certificado de nascimento irá custar $25 se você quiser a short form e $35 se você quiser a long form. Vale a pena já fazer a long form pois é dela que você vai precisar para fazer os passaportes.

Passaporte Canadense

Para fazer o passaporte Canadense do seu bebê você deve seguir os seguintes passos: (1) entrar no site do cic.gc.ca/english/passport; (2) completar o formulário; (3) separar os documentos (long term birth certificate e duas fotos); (4) achar um guarantor*; e (5) submeter sua aplicação e pagar as taxas. O passaporte de criança feito no Canadá custa $57 (para consultar outros valores clique aqui). Há detalhes chatinhos, como o guarantor tem que assinar atrás das fotos e elas tem que ter uma medida toda específica, a criança não pode estar sorrindo, etc. Tudo isso está especificado no link que indiquei e também no formulário.

**Bater foto de bebê é um desafio e para o passaporte Canadense é necessário que a mesma seja feita em um estúdio de fotos (não na sua casa) e que tenha certas medidas e características (por exemplo, a criança tem que estar de olho aberto, não pode estar sorrindo). Tivemos sorte que conseguimos de primeira que Thomas ficasse sério, não chorasse e olhasse para a câmera. Ah, no verso da foto tem que ter o carimbo do estúdio de fotos e a assinatura do Guarantor. Vale falar que o tamanho de foto para o passaporte Canadense e Brasileiro é diferente.

**Guarantor é um cidadão Canadense de 18 anos ou mais que possui passaporte Canadense válido ou que tenha sido expirado por não mais de 1 ano, que conheça você e tenha conhecimento do nacsimento do seu filho. O guarantor deverá fornecer algumas informações para você preencher o formulário e deverá estar acessível ao programa de passaporte para verificação (eles vão ligar para o guarantor e checar alguns dos dados). Caso você não conheça ninguém que possa ser um guarantor, há a opção de preencher uma declaração em cartório. Leia mais aqui.

Certidão de Nascimento Brasileira

A certidão de nascimento Brasileira é gratuita e são necessários os seguintes documentos: (1) certidão de nascimento Canadense long term; (2) comprovante de que o pai ou a mãe são Brasileiros; (3) formulário preenchido. Veja mais aqui. O documento fica pronto dentro de 1 semana. Para maiores informações clique aqui.

Passaporte Brasileiro

Para fazer o passaporte Brasileiro do seu bebê você precisa da certidão de nascimento brasileira e do long form. A parte chata: o passaporte Brasileiro para crianças de até 1 ano tem validade somente de 1 ano e custa C$60. Inicialmente você preencher um formulário online e mandar um email para o Consulado agendando uma hora para entregar os documentos. É necessária a presença em ambos os pais no momento de dar entrada no passaporte, mas na hora de buscar o documento (geralmente 1 mês depois) somente um deles. Para maiores informações clique aqui.