Sobre nascer no Canadá e ser automaticamente Canadense

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Ah se vocês soubessem as mensagens que eu recebo por causa do blog… olha, tem tanta pergunta “estranha” que eu poderia escrever um livro, juro! Claro que tem também muita mensagem legal e quem me escreve sabe que eu adoro responder e conhecer a história de vocês (portanto, não deixem de me escrever). Bom, a razão de eu estar falando sobre mensagens é que eu já recebi mais de 50 (com certeza!) de pessoas que estavam grávidas (ou com as mulheres grávidas) e tinham pensado em vir para o Canadá fazer um curso qualquer ou mesmo passear só para o filho nascer aqui e ganhar a cidadania. Esta semana mesmo eu recebi 3 mensagens sobre isso e foi por causa disso que eu resolvi escrever este post. Dei uma pesquisada pela internet e vi que esta prática não é tão incomum como eu imaginei e há até matérias falando sobre isso nos Estados Unidos (clique aqui para ler). Antes de passar o que sei sobre o assunto vale enfatizar que não sou nenhuma expert em imigração ou cidadania, então se você tiver alguma dúvida além do que eu escreverei abaixo é quase certo que eu não conseguirei te responder. Mas vamos lá…

Nacionalidade e Cidadania

Antes de começar a falar sobre o assunto acho importante definir o que é nacionalidade e cidadania. A aquisição da nacionalidade pode ocorrer de forma originária adquirida pela pessoa natural com o nascimento ou posteriormente por naturalização. A cidadania, por sua vez, é o gozo do conjunto de direitos políticos concedido à pessoa natural, ou seja, é a participação econômica, social e política do cidadão de um Estado. Contudo, é necessária a condição de nacional para o exercício da cidadania, mas não é primordial ser cidadão para ser nacional. Sendo assim, todas as pessoas que nascem no Brasil possuem nacionalidade Brasileira e todas as pessoas que nascem no Canadá possuem nacionalidade Canadense. O que “pega” é a cidadania, que é o que muitas pessoas buscam ao imigrar para o Canadá.

Nascido no Canadá = Cidadão Canadense

No site do cic.gc.ca (que é o site do governo Canadense com informações sobre imigração e vida por aqui) você encontra vários critérios que fazem você ser um Canadense (clique aqui e veja todos). Entre eles há o critério de ter nascido no Canadá. Portanto, na teoria, qualquer um nascido no Canadá – salvo alguns casos muito específicos relacionados a aqueles que trabalham em serviços diplomáticos – alcança a cidadania canadense no nascimento. Esta tem sido a política Canadense desde 1947.

Filho nascido no Canadá de pais ilegais

Quando você lê os critérios para ser Canadense parece que o status de imigração dos pais no momento do nascimento da cidadania da criança canadense não é relevante para a elegibilidade da criança para a cidadania canadense. Uma criança nascida no Canadá com dois pais estrangeiros ilegais seria, portanto, considerado um cidadão canadense. No entanto, Seção 3 (2) da lei atual contém uma excepção à regra acima, pelo menos para pessoas nascidas no Canadá depois de 15 de fevereiro de 1977. Esta lei afirma que a cidadania canadense não é concedido a uma criança nascida no Canadá se, no momento do seu nascimento, nenhum de seus pais for cidadão canadense, residente permanente, agente diplomático ou empregado do governo do Canadá (esta informação foi retirada daqui, na página 6). Vale falar que quando seu filho nasce você deve registrar seu bebê e várias informações são necessárias – especialmente sobre os pais (clique aqui e veja mais sobre isso). É fundamental que os pais estejam com uma situação legal pois vários dados são requisitados, inclusive o SIN number dos pais.

Filho nascido no Canadá de pais com visto de turismo, de estudos ou de trabalho (i.e. sem status permanente)

Se levarmos em consideração a Seção 3 (2) da lei atual de imigração – citada anteriormente – os filhos de pais que não são canadenses ou residentes permanentes não possuem automaticamente a cidadania. Eu procurei muito sobre o assunto e vi vários fóruns com respostas diferentes – alguns usam a regra de que toda criança nascida no Canadá vira Canadense (independente da situação dos seus pais) e outros a seção que cito aqui. Eu realmente não sei qual é a resposta e gostaria de pedir a participação de vocês para tirar esta dúvida – para mim e outros leitores. Alguém conhece alguém nesta situação ou já passou por isso? Obrigada desde já.

Filho Canadense não dá direito à cidadania aos pais

Algumas das perguntas que recebi estavam relacionadas ao fato de que muita gente pensa que se tiver um filho por aqui o fato dele ser Canadense pode dar a eles automaticamente a cidadania. A resposta é não (e imaginem se fosse o contrário, imaginem como ia ter gente vindo ter filho por aqui). Além disso estes pais tem que pensar que a saúde é gratuita para cidadãos canadenses e residentes permanentes e somente estes poderão usufruir de outros benefícios como escolas públicas gratuitas.

E se os pais já conseguiram a cidadania Canadense mas querem ter os filhos perto da família no Brasil: os filhos serão automaticamente Canadenses?

A resposta a esta pergunta é: depende de cada caso. Se vocês clicarem aqui verão diferentes exemplos e a resposta para cada um deles. Em resumo se você é Canadense e tem seu filho fora do Canadá no geral seu filho será Canadense (porém como disse há algumas regras e vale a pena checar tudo com detalhes).

Filho de pais Brasileiros nascido no Canadá podem ter dupla nacionalidade?

No caso de um casal de brasileiros (ou quando um dos pais é brasileiro) seu filho pode sim ter dupla nacionalidade. Eu contei aqui como você pode fazer a certidão de nascimento Brasileira (no consulado do Brasil) e depois quando você for para o Brasil você deve ir em um cartório específico na cidade que você possui algum comprovante de residência para validar este documento (se os pais não possuem nenhum comprovante de residência devem ir até Brasília para fazer este registro).

Minha opinião

Os pais que pensam em vir para o Canadá para que seus filhos nasçam aqui e tenham a cidadania Canadense devem colocar na balança vários pontos (caso a regra seja aplicável a eles): o valor que irão pagar para ter seu filho aqui, o fato de estarem longe da família em um momento tão especial e delicado como este, o fato de não conhecerem muito o sistema de saúde daqui – que é beeeem diferente do Brasil – e que pode gerar estresse desnecessário para os pais (especialmente a mãe), o fato de somente o filho conseguir a cidadania canadense (e ter que voltar para o país de origem dos pais logo, não vivendo na cultura do Canadá), entre outros aspectos. As crianças Canadenses tem sim muitos benefícios mas como os pais não serão automaticamente Canadenses estes não podem morar aqui e as crianças acabam não podendo usufruir deste benefício. Há várias reportagens online falando de propostas de eliminar esta lei de “crianças nascidas no Canadá serem Canadenses” (como esta aqui) com a justificativa que as crianças tem que ter uma relação estreita com o país já que há um grandes gastos. Além de colocar tudo na balança acho importante entrar em contato com empresas de imigração e profissionais qualificados no assunto para tirar a dúvida de sua situação específica, que pode não se aplicar ao que escrevi.



  • 21 Responses

    1. Jean disse:

      Embora existam pais que, deliberadamente, desejem que seu filho nasça no Canadá ou em outro país (e neste caso, possivelmente, já devam estar conscientes das consequências e ter feito um planejamento), tem muitos pais, como é o nosso caso, que tem dúvida quando ao fato de um filho nascer no Canadá, por exemplo, sem estar necessariamente planejando e estando com apenas o visto de estudo ou permissão de trabalho. Minha dúvida nem é com relação à nacionalidade e cidadania, mas com os custos em se ter o filho no exterior com projetos de estudo ou de trabalho em andamento. Nesses casos, a mãe o filho terão acesso à saúde pública canadense (pre-natal e parto)? Caso negativo, qual seriam os custos aproximados para ter um filho no Canadá? Faço estas perguntas porque minha primeira filha nasceu no Brasil, mesmo com minha esposa tomando pílula. Ou seja, imprevistos podem acontecer, mesmo que com chances mínimas, então penso que é importante saber antecipadamente como proceder numa situação dessas.

    2. Thurryan Markus disse:

      Olá Dani, tudo bem?!

      Estou em uma situação um pouco complicada!
      Estou com toda a viagem certa com minha esposa para irmos em Junho/17.
      Porém descobrimos dia 14/04 que vamos ser pais.
      Nós estamos indo com o visto de Turismo, porém vamos mudar para o visto de estudante em Novembro e o Bebê nasce em Dezembro! O que pode acontecer? Temos direito a algum tipo de seguro saúde do canadá ou vamos ter que arcar com todos os custos do Parto?!

      Abraços,

    3. Lumena disse:

      Oi Gaby, tudo bem?
      Você sabe dizer algo sobre parrainage? Tipo: brasileira casada com canadense. Se por um acaso a relação não der certo e a esposa ainda não tiver a residência permanente, qual o procedimento? Lembrando que o casamento se deu com todos os trâmites legais. Gostaria de saber mais detalhes, caso você saiba informar!
      Obrigada

    4. Eduardo Kiakumba disse:

      Boa tarde,
      Eu tenho a dizer que a minha esposa esta concebida e liguei para CIC e eles me disseram que tendo em conta o meu estatuto de Estudante ( tenho visto de estudante e a minha esposa tem um visto de trabalho aberto) o nosso bebe sera canadense apesar de nosso estatauo de de residentes temporarios segundo a resposta da CIC.

    5. Aline Dávila Semencio disse:

      Você pode falar em que província você mora?

    6. Bernardo disse:

      Canadá usa do mesmo critério do Brasil, dos EUA, que seria o Jus Soli. A nacionalidade reconhecida no local do nascimento, independente dos status dos pais.
      Alguns países da Europa utilizam o Jus Sanguinis, caso um filho nasça lá e os pais não tem a nacionalidade a criança fica com status de apátrida. Eh o caso do filho do Ronaldinho que nasceu na Espanha e lá reconhece o sangue.

      Vale ressaltar que tento EUA, quanto Canadá já sinalizaram na intenção em fazer mudanças quanto a registro de novos canadenses com país sem status no País.

    7. Jonathan disse:

      boa tarde gostaria de saber se com o visto de turista, indo pro Canadá se eu procurando um emprego lá, eu consigo o work permit.

    8. Fernanda disse:

      Assim como outras responderam, também estou aqui com visto de estudo e meu marido com Work permit e minhas meninas já tiraram até o passaporte canadense. Recebemos Child Benefit, elas têm OHIP… enfim… canadenses… E foi tudo simples e rápido!

      • Karina disse:

        Ola, Fernanda!
        Favor entrar em contato. Acho que voce me ajudarar com alguma info. Grata, Karina

        • junior disse:

          Ola Fernanda, tudo bem….meu nome é junior, moro no brasil mas pretendemos nos mudar par o canada. voce poderia nos ajudar tirando algumas duvidas….

    9. Samira Tosas disse:

      Oi Gaby, tudo bem? No meu caso, meu filho terá 3 cidadanias rsrsrsrs, a canadense, a espanhola (pai) e brasileira (eu). Nós somos legais com open work permit (full time) e nosso processo de PR já está em andamento. Já temos direito ao sistema de saúde daqui, e inclusive todo meu pré-natal está sendo feito com meu OHIP. Beijos! 😉

    10. Ana disse:

      Querida Gabriela,
      Muito pertinente este texto! Aliás, todo o seu blog, hehehe…
      Mas eu acho que na verdade o que as pessoas buscam é a nacionalidade para usufruir da cidadania plena. Já que cidadania é o conjunto de direitos civis e políticos de que dispõe uma pessoa. A cidadania não existe sem a nacionalidade, pois a perda da última implicará a perda nos direitos civis e políticos que lhe são inerentes. Você precisa ser cidadão para votar, por exemplo, mas não significa que você vai exercer este direito de cidadão por ser nacional. Por outro lado, muitos residentes não nacionais gozam de direitos de cidadão como saúde e educação pública no Canadá e em outros países.
      A nacionalidade não é apenas um passaporte e facilidades de entrar e sair de um país. É assumir o peso da história de uma outra nação e as relações que ela mantém com outros países (guerras, embargos, etc). Também é necessário lembrar que o exercício da cidadania traz consigo muitos deveres (impostos, alistamento militar, etc.) que dependem de cada país e que devem ser observados no momento da decisão.
      Um abraço!

    11. Michelle disse:

      Olá Gabi,
      Vou compartilhar minha experiência pra tirar a dúvida no caso de filho de pais com status de residentes temporário com visto de trabalho. Quando minha filha nasceu meu marido e eu estávamos com o visto de trabalho, (morando aqui a quase tres anos e com o processo de PR em andamento) e minha filha é cidadã canadense. Aproveito pra agradecer à você sobre o post detalhado sobre o registro de nascimento, nos ajudou muito 🙂

      Não sei se no caso de visto de estudo ou de turismo é a mesma coisa.

    12. Danielle disse:

      Oi Gabi! Eu estou no Canadá com visto de estudo e trabalho, e acabei ficando grávida, uma gravidez não planejada. Minha filha nasceu aqui e já possui a certidão de nascimento canadense. Foi um processo muito tranquilo inclusive. Dessa forma , respondendo sua pergunta no post , sim ela já é cidadã canadense e não temos o PR ainda, porém nossa situação é legal 😉
      E complementando, temos acesso ao sistema público de saúde devido à condição de status e trabalho do meu marido (open work permit com um trabalho full time). Por isso todo o meu pré natal e o parto foram cobertos pelo sistema público.

      • Edson J Santos disse:

        Que bacana Danielle!
        Eu e minha esposa estamos nos preparando para fazermos nossa pós graduação aí, esperamos conseguir visto com o direito de trabalhar.

        Abraço e muito sucesso pra vocês ai!

      • Ana disse:

        Oi Danielle,

        Me diga uma coisa, por favor, sendo a mãe estudante trabalhando em part-time (pai com work permit e trabalho full time) situação igual á sua, a mãe tem alguns direitos?Como licença de maternidade remunerada? por exemplo?Ou não?O que muda?
        Obrigada

        • Eduardo Kiakumba disse:

          Eu sou estudante estrangeiro ( Angolano), tenho visto de estudante, a minha esposa venho com um visto de trabalho e os nossos dois filhos de 2 e 4 anos tem visto de visitante. Temos recebido, alias a minha esposa tem recebido o chamado Canada child benefit (CCB). Alias logo que a minha familia chegou tinha feito este pedido mas me foi recusado. Elle disseram que se uma criança vive com o pai e a mãe a lei considera a mae como a principal responsavel da criança.
          Desculpe pelos erros, o meu teclado não me facilita a tarefa.

      • Elaine disse:

        Oi Dani td bem??? Li seu comentário não sei se vc pode me ajudar a responder, estou na Canadá com visto de turista mas me casei com
        Canadense e meu processo de RP está em andamento, terei acesso ao sistema de saúde público mesmo ainda não terminado o processo de imigração???

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